Dia Mundial do Livro

No dia 23 de abril celebramos o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais. A data foi definida pela UNESCO em 1995 como uma forma de estimular o hábito da leitura e reforçar a importância dos autores para a nossa cultura, inclusive respeitando os direitos sobre a autoria dos trabalhos. A data foi escolhida como uma homenagem aos grandes autores falecidos no mês de abril, Miguel de Cervantes (autor de Dom Quixote), Inca Garcilaso de la Vega (importante cronista peruano) e William Shakespeare (autor de Romeu e Julieta, Hamlet, Macbeth entre outros).

Essa data é importante para relembrar grandes obras da literatura mundial através de leituras, eventos, promoções e festivais. Reconhecendo o papel dos escritores na sociedade e de grandes obras que nos apresentam outras culturas, ensinamentos e diversão é possível valorizar o papel da literatura em todas as fases da vida.

Sobre os Direitos Autorais no Brasil

A lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 estabelece que o autor possui direitos reservados sobre a publicação, transmissão, retransmissão através de empresa ou pessoas, comunicação ao público e reprodução de suas obras, oferecendo aos autores de obras literárias o direito de recorrer à justiça para exigir reparação no caso de uso indevido de suas obras, principalmente em casos que envolvam fins comerciais. Esse tipo de determinação é de grande importância para resguardar o respeito sobre o trabalho dos escritores e garantir que o dinheiro gerado com as obras esteja de acordo com os interesses do criador, bem como será parcialmente repassado, mediante acordo prévio, como no caso de uma negociação entre as editoras e escritores.